O que é o Certificado de Origem Digital (COD) e qual sua importância?

A burocracia no Brasil é uma questão cada vez mais discutida, visando a alteração de procedimentos e otimização do trabalho. No comércio exterior, as discussões entre países da América do Sul avançam com grande sucesso na redução o uso de papel e de documentação física. Uma das maiores inovações nesse sentido é a implementação do Certificado de Origem Digital (COD).

A iniciativa do COD foi muito bem recebida pelo mercado, por revolucionar uma parte dos processos no comércio exterior. Para entender mais sobre o Certificado de Origem Digital e suas vantagens, não deixe de acompanhar este artigo! Destacamos os principais pontos sobre o documento a seguir.

O que é Certificado de Origem Digital?

O Certificado de Origem Digital é um documento eletrônico concebido na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) para substituir o certificado de origem preferencial feito em papel. O documento que será substituído é parte do processo de comércio exterior entre países da ALADI, garantindo benefícios e condições especiais tanto para quem compra quanto para quem vende.

Um documento eletrônico é um arquivo acessado por meio de um computador. No caso do COD, as informações transmitidas pelo sistema geram um arquivo XML, que não precisa de impressão nem de remessa física. Assim, todos os envolvidos no processo de importação e exportação terão acesso ao Certificado de Origem Digital em via original, no arquivo XML.

Como funciona a emissão do Certificado de Origem Digital?

Para emitir o Certificado de Origem Digital a empresa deve fazer o respectivo cadastro no sistema do Ministério da Economia, Comércio Exterior e Serviços. Depois, deve buscar um sistema emissor homologado pelo ente público para emitir os documentos digitais a partir da plataforma escolhida.

O que assegura a validade legal do documento é a assinatura eletrônica usada no processo de emissão. O certificado digital cria um código de validação criptografado que permite a conferência do documento e impede sua alteração. Por isso, é essencial que a empresa tenha um certificado digital dentro da validade. Sem ele, é inviável emitir o COD.

Quais são os benefícios da implantação do COD?

Com a implantação completa do Certificado de Origem Digital em dois países, já é possível perceber diversos benefícios da nova modalidade do documento, tais como:

  • redução de custos operacionais diretos e indiretos pela facilidade de emissão, comunicação e remessa do arquivo eletrônico;
  • diminuição do tempo de espera pela documentação em razão do envio informatizado;
  • maior segurança proporcionada pela criptografia e mecanismos de segurança dos documentos eletrônicos;
  • menor duração do trâmite comercial;
  • eliminação da necessidade de comparecimento físico até às entidades para apresentar documentos em papel e retirar o certificado;
  • criação de um modelo de análise objetivo, com critérios claros e avaliação eletrônica dos requisitos para certificação.

Quais países aceitam o Certificado de Origem Digital?

O COD já foi implementado com sucesso nas operações realizadas entre Brasil e Argentina, bem como entre Brasil e Uruguai. O Chile está em fase piloto do COD, já permitindo a opção de participação pelos interessados, para que se aperfeiçoe o sistema antes de sua obrigatoriedade.

Ele surgiu para facilitar as operações entre os países da América do Sul. O uso de documentos eletrônicos é cada vez mais comum, trazendo agilidade e segurança para todos os envolvidos.

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